Projeto destina recursos do Fust às lan houses

O Projeto de Lei 6798/10

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas

Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.

TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata

O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.

Hospital é condenado por negar atendimento a criança

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve atendimento de emergência negado, mesmo sendo usuário de plano de saúde

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Medicina diz não às cotas